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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 1 de 17/01/1985 -- Revogado Aprova regulamentos técnicos atinentes à inspeção de veículos e equipamentos destinados ao transporte rodoviário de produtos perigosos a granel RT-1, RT-1 I , RT-2, RT-2 I , RT-3, RT-4 , RT- 4 I, RT-5. » Informações Complementares	1	17/1/1985	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 1 de 14/01/1969 -- Revogado Características que devem possuir as trenas a serem usadas nas medições de altura de produto líquido armazenado em tanque. » Informações Complementares	1	14/1/1969	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 1 de 02/01/1968 -- Revogado Graduação e numeração de instrumentos volumétricos de vidro, tais como: pipetas, buretas, provetas, balões e outros. » Informações Complementares	1	2/1/1968	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 2- de 22/02/2024 -- Em consulta pública Proposta de Diretrizes Transversais do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE). » Informações Complementares	2	22/2/2024	Em consulta pública	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 2- de 01/08/2023 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 420, de 4 de outubro de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água - Consolidado. » Informações Complementares	2	1/8/2023	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 2- de 13/01/2022 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medida regulatória de baixo impacto para a sociedade - Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros. » Informações Complementares	2	13/1/2022	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 2- de 09/03/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sustentabilidade do Processo Produtivo de Couro, aprovados pela Portaria Inmetro nº 314, de 30 de junho de 2015. » Informações Complementares	2	9/3/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 2- de 06/02/2020 -- Projeto aprovado Propõe ajustes na regulamentação para artigos escolares. » Informações Complementares	2	6/2/2020	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 2- de 05/12/2019 -- Projeto aprovado Propõe ajustes ao Regulamento de Avaliação da Conformidade e ao Regulamento Técnico da Qualidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular . » Informações Complementares	2	5/12/2019	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 2 de 03/01/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para os Serviços de Reparo, Reforma, Instalação e Desinstalação de Tanque de Carga Rodoviário Destinado ao Transporte de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	2	3/1/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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